Processo
507900/03
Assunto
IMPUGNAÇÃO
Protocolado em
31/10/2003 14:35
Autuado em
31/10/2003 14:35
Apensado ao Processo
18171/08
em 24/01/2008 15:19
Oficio de encaminhamento
286/03
Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão
Acórdão 1893/2007 da Segunda Câmara, de 21/12/2007
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
12/12/2007
Acórdão
1893
/
2007
Parcialmente Procedente
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/12/2007
Acórdão
1893
/
2007
Parcialmente Procedente
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Partes
Tipo
Nome
Origem
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Juntadas
Data
Descrição
26/11/2007 09:12
do Protocolo nº
596835/07
, referente a contraditório
02/12/2003 18:27
do Protocolo nº
552116/03
Diligências
Unidade
Ofício
Envio
Ato
Recebimento AR
Retorno
DCE
05/10/2007
Ofícios Processuais Diversos
76
/
2007
DG
6667
07/11/2003
Ofício de Diligência
6667
/
2003
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
25/01/2008
133
Despacho Processual Diverso nº 71/2008
21/12/2007
130
Acórdão nº 1893/2007
15/10/2007
120
Despacho Processual Diverso nº 2074/2007
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
22/01/2008 14:52
DP
17/01/2008 13:16
GCFAMG
13/12/2007 11:05
S2C
29/11/2007 13:19
GCFAMG
11/10/2007 17:44
DCE
05/10/2007 09:49
GP
04/10/2007 14:31
DCE
03/10/2007 16:27
GCFAMG
03/10/2007 11:25
DP
27/10/2006 15:52
SAUDI
26/10/2006 10:21
DP
15/01/2004 09:08
SMPjTC
Parecer nº 18355/2006 - procedência parcial
17/12/2003 13:47
DIJUR
Parecer nº 408/2004 - Impugnação de Despesas. Procedência. Afronta ao Art. 37, inciso X da Constituição Federal. Ressarcimento das importâncias pagas sem amparo legal.
17/12/2003 11:22
DCE
16/12/2003 13:01
DG
10/12/2003 15:25
4ICE
04/11/2003 18:56
DG
31/10/2003 14:35
GP
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